O TRAI, órgão indiano que regula as telecomunicações, proibiu o ‘Free Basics’, serviço do Facebook envolvido no Internet.org, que visava distribuir internet gratuita no país. O Facebook prometia acesso grátis, mas limitado, a vários serviços online.
A restrição não diz apenas ao Facebook, mas a todo serviços que apresentem tarifas discriminatórias em serviços de dados. A decisão foi apoiada por muitos que não concordavam com ação da rede social no país. De acordo com os que se opõem ao ‘Freed Basics’, o Facebook poderia influenciar e favorecer alguns serviços em detrimento de outros durante a conexão oferecida.
Para o TRAI, os serviços de internet gratuita devem respeitar a neutralidade da rede e a liberdade dos usuários, sem limitar seu acesso. As empresas envolvidas nos projetos também devem estar de acordo com as diretrizes regulatórias que as operadoras se submetem.
Desde dezembro, o TRAI já alegava dúvidas sobre a viabilidade do ‘Free Basics’ e, agora após a decisão, defendeu que a ação foi tomada nos princípios da neutralidade da rede e de respeito aos usuários. O Facebook havia investido US$ 45 milhões para promover o programa na Índia.
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